| 86/2025 |
Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) |
Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências |
01/01/2025 |
Detalhes |
| 86/2025 |
Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) |
Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências |
01/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) |
Inventário até 31/12/2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) |
Inventário até 31/12/2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 336/2023 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 336/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 336/2023, DE 15 DE Dezembro DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.) |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 10/2023 |
Demais Publicações Oficiais |
RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Aplicação de Pena Aos Conselheiros Tutelares do Processo Administrativo Disciplinar N° 002 e da Outras Providencias) |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 9/2023 |
Demais Publicações Oficiais |
RESOLUÇÃO Nº 09/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Aplicação de Pena Aos Conselheiros Tutelares do Processo Administrativo Disciplinar N° 001 e Dá Outras Providencias) |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Demais Publicações Oficiais |
GABARITO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS – LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS/LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL – EDITAL Nº 001/2023/PMP/SEMED |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 335/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 335/2023, DE 13 DE Novembro DE 2023 (“Dispõe sobre a concessão de férias constitucional e décimo terceiro salário dos agentes políticos do legislativo municipal de placas, e dá outras providências.”) |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 334/2023 |
Leis Municipais |
LEI Nº 334/2023, DE 10 DE Novembro DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PLACAS COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 63/2023 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 61/2023 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o Recesso Administrativo no período de 15 de Dezembro de 2023 até 15 de Janeiro de 2024 e dá outras providências |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 60/2023 |
Decretos Municipais |
Dispõe Sobre o Percentual Máximo Aplicado para a Contratação de Operações de Crédito Com Desconto Automático Em Folha de Pagamento e Dá Outras Providências |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 59/2023 |
Decretos Municipais |
Declara Situação de Emergência nas Áreas Urbana e Rural, do Município de Placas – Pa, Afetado por Estiagem (cobrade – 1.4.1.1.0),Conforme Consolidação da Portaria No. 260/2022 e Portaria No.3.646/2022 – Mdr. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 58/2023 |
Decretos Municipais |
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Guilherme Alves de Jesus para o Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura de Placas e dá outras providencias. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Demais Publicações Oficiais |
EDITAL DE LOTEAMENTO – BAIRRO SÃO FRANCISCO |
13/10/2023 |
Detalhes |
| 195/2023 |
Demais Publicações Oficiais |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 195/2023 |
Demais Publicações Oficiais |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Demais Publicações Oficiais |
RESOLUÇÃO Nº 07/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/PLACAS ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024/2028.) |
03/10/2023 |
Detalhes |
