Prefeitura Municipal de Placas

Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Decretos Municipais

Não há legislações cadastradas

Leis Complementares

Não há legislações cadastradas

Leis Ordinárias

Não há legislações cadastradas

Lei Orgânica

Portarias

Não há legislações cadastradas

Código de Postura

Não há legislações cadastradas

Código de Obras

Não há legislações cadastradas

Leis Municipais

Não há legislações cadastradas

Código Tributário

Não há legislações cadastradas

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Plano Plurianual (PPA)

Regulamentação da LAI

Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)

Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
86/2025	Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)	Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências	01/01/2025
86/2025	Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)	Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências	01/01/2025
1/2024	Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)	Inventário até 31/12/2024	31/12/2024
1/2024	Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)	Inventário até 31/12/2024	31/12/2024
336/2023	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	15/12/2023
327/2023	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências	16/06/2023
28/2023	Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)	Institui a Comissão de Patrimônio Público do Município de Placas e dá outras providências	01/01/2023
28/2023	Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)	Institui a Comissão de Patrimônio Público do Município de Placas e dá outras providências	01/01/2023
321/2022	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências	28/11/2022
310/2022	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências	22/06/2022
303/2021	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências	17/12/2021
292/2021	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.	05/07/2021
113/2021	Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)	Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências	01/01/2021
113/2021	Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)	Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências	01/01/2021
88/2021	Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)	Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências	01/01/2021
88/2021	Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)	Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências	01/01/2021
287/2020	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa d orçamento anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias	11/11/2020
285/2020	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências	06/07/2020
282/2019	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências	20/12/2019
280/2019	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020	28/06/2019

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Placas - PA.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar