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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 86/2025 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências | 01/01/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | Institui a comissão de patrimônio público do município de Placas e dá outras providências | 01/01/2025 | Detalhes |
| 1/2024 | Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS) | Inventário até 31/12/2024 | 31/12/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS) | Inventário até 31/12/2024 | 31/12/2024 | Detalhes |
| 336/2023 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 15/12/2023 | Detalhes |
| 336/2023 | Leis Municipais | LEI Nº 336/2023, DE 15 DE Dezembro DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.) | 15/12/2023 | Detalhes |
| 335/2023 | Leis Municipais | LEI Nº 335/2023, DE 13 DE Novembro DE 2023 (“Dispõe sobre a concessão de férias constitucional e décimo terceiro salário dos agentes políticos do legislativo municipal de placas, e dá outras providências.”) | 13/11/2023 | Detalhes |
| 334/2023 | Leis Municipais | LEI Nº 334/2023, DE 10 DE Novembro DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PLACAS COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) | 10/11/2023 | Detalhes |
| 63/2023 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2023 e dá outras providências | 01/11/2023 | Detalhes |
| 61/2023 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o Recesso Administrativo no período de 15 de Dezembro de 2023 até 15 de Janeiro de 2024 e dá outras providências | 01/11/2023 | Detalhes |
| 60/2023 | Decretos Municipais | Dispõe Sobre o Percentual Máximo Aplicado para a Contratação de Operações de Crédito Com Desconto Automático Em Folha de Pagamento e Dá Outras Providências | 01/11/2023 | Detalhes |
| 59/2023 | Decretos Municipais | Declara Situação de Emergência nas Áreas Urbana e Rural, do Município de Placas – Pa, Afetado por Estiagem (cobrade – 1.4.1.1.0),Conforme Consolidação da Portaria No. 260/2022 e Portaria No.3.646/2022 – Mdr. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 58/2023 | Decretos Municipais | Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Guilherme Alves de Jesus para o Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura de Placas e dá outras providencias. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 56/2023 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 03 de Novembro de 2023 e dá outras providências. | 01/10/2023 | Detalhes |
| 55/2023 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Diones Gomes Dias do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura de Placas e dá outras providências | 01/10/2023 | Detalhes |
| 54/2023 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Instituição do Mérito Executivo do Muncípio de Placas Denominado Otaviano de Macedo e dá outras providências. | 01/10/2023 | Detalhes |
| 53/2023 | Decretos Municipais | Dispõe Sobre a Conferência Extraordinária Municipal de Educação do Município de Placas/PA e da Outras Providencias | 01/10/2023 | Detalhes |
| 52/2023 | Decretos Municipais | Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 13 de Outubro de 2023 e Dá Outras Providências. | 01/10/2023 | Detalhes |
| 51/2023 | Decretos Municipais | Dispõe Sobre o Luto Oficial Em Placas por Conta do Falecimento da Sra. Angélica de Almeida Westfal Bezerra e Dá Outras Providências. | 01/10/2023 | Detalhes |
| 333/2023 | Leis Municipais | LEI Nº 333/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Realizar no Município de Placas o Desmembramento de Solo Urbano e Dá Outras Providências) | 27/09/2023 | Detalhes |