LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/02/2026
Número
21
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM PLACAS POR CONTA DO FALECIMENTO DA SRª VERALICE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 21

Alteram ou Revogam - 21/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 21/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/03/2026 - 14:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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