LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	12/02/2026
Número
18
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, NA FORMA DO DECRETO Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 18

Alteram ou Revogam - 18/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 18/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/03/2026 - 14:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Placas - PA.
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