DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2023: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção da Casa dos Conselhos do município de Placas/PA
  • Decreto Nº 004/2023: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção do Complexo Administrativo do município de Placas/PA
  • Decreto Nº 003/2023: Determina o lançamento e parcelamento de IPTU para o exercício de 2023, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a prorrogação do recesso na Prefeitura de Placas até o 01º de fevereiro de 2023 e dá outras providências
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