Dezembro
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de placas e dá outras providencias.
Novembro
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre o Recesso Administrativo no período de 15 de Dezembro de 2023 até 15 de Janeiro de 2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe Sobre o Percentual Máximo Aplicado para a Contratação de Operações de Crédito Com Desconto Automático Em Folha de Pagamento e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 059/2023: Declara Situação de Emergência nas Áreas Urbana e Rural, do Município de Placas – Pa, Afetado por Estiagem (cobrade – 1.4.1.1.0),Conforme Consolidação da Portaria No. 260/2022 e Portaria No.3.646/2022 – Mdr.
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Guilherme Alves de Jesus para o Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura de Placas e dá outras providencias.
Outubro
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 03 de Novembro de 2023 e dá outras providências.
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Diones Gomes Dias do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a Instituição do Mérito Executivo do Muncípio de Placas Denominado Otaviano de Macedo e dá outras providências.
- Decreto Nº 053/2023: Dispõe Sobre a Conferência Extraordinária Municipal de Educação do Município de Placas/PA e da Outras Providencias
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 13 de Outubro de 2023 e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe Sobre o Luto Oficial Em Placas por Conta do Falecimento da Sra. Angélica de Almeida Westfal Bezerra e Dá Outras Providências.
Setembro
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 25 de Setembro de 2023 e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providencias
- Decreto Nº 045/2023: Institui Comissão Municipal para coordenar o Processo de Credenciamento e Seleção de candidatos interessados na aferição de critérios técnico-pedagógicos para provimento dos Cargos de Diretor e Vice-diretor Escolar do Município de Placas-PA, e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 14 de agosto de 2023 e dá outras providências.
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre o luto oficial em placas por conta do falecimento da sra. Solange capitani dos santos e dá outras providencias.
Julho
- Decreto Nº 039/2023: Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, bem como a Instrução Normativa da Recoita Federal do Brasil nº 2.145, de 26 de junho de 2023; para fins de IRRF nas contratações de bens na prestação de serviços realizadas pelo Município de Placas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2023: Convoca a 1ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Placas e atribui a função de organização à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Junho
- Decreto Nº 036/2023: Cria o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de placas, nos termos do decreto federal nº 9.603/2018
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023 e da outras providências
Maio
- Decreto Nº 033/2023: Trata da Declaração de Afetação de Imóvel Público Urbano pelo Município de Placas/PA, destinado à construção de escola com 6 salas de aula e quadra poliesportiva coberta
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2023: Cria a regulamentação do setor de vigilância sócio assistencial no município de placas
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Placas do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto Nº 028/2023: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a alteração de nomenclatura das Unidades Escolares e as respectivas siglas de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF para Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF localizadas na área rural do município de Placas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação da pregoeira do município de placas e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação do município de placas e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal no 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Placas
- Decreto Nº 022/2023: Regulamenta a Lei Federal no 14.133 de 1º de abril de 2021(NLL), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da cidade de Placas/PA e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de saúde de Placas, “SUS um direito de todos” e outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre nomeação da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Placas e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 013/2023: Declara situação de Emergência nas Áreas Urbana e Rural, do Município
de Placas – PA, afetado por Tempestade Local / Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214), conforme Portaria Nº 260/2022 e Portaria Nº 3.646/2022 – MDR. - Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20/02, 21/02, e no dia 22/02/2023, em alusão ao carnaval e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Trata da declaração de afetação de imóveis públicos urbanos pelo município de Placas/PA, que serão unificados e destinados à construção do complexo administrativo do Município de Placas/PA
Janeiro
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção da Casa dos Conselhos do município de Placas/PA
- Decreto Nº 004/2023: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção do Complexo Administrativo do município de Placas/PA
- Decreto Nº 003/2023: Determina o lançamento e parcelamento de IPTU para o exercício de 2023, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a prorrogação do recesso na Prefeitura de Placas até o 01º de fevereiro de 2023 e dá outras providências
