Últimas publicações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 (Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral)
- CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA RECORRER AO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM A INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL VISANDO OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA A EXCLUSÃO DA INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLACAS DO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS – CADIN)
- LEI Nº 336/2023, DE 15 DE Dezembro DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.)
- RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Aplicação de Pena Aos Conselheiros Tutelares do Processo Administrativo Disciplinar N° 002 e da Outras Providencias)
- RESOLUÇÃO Nº 09/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Aplicação de Pena Aos Conselheiros Tutelares do Processo Administrativo Disciplinar N° 001 e Dá Outras Providencias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E ESPORTIVO PARA EXECUÇÃO DO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ITENS DESERTOS OU FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 022/2023)