Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Placas | Gestão 2021-2024

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 02 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (Modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública de Placas)

maio 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita)

maio 02 LEI Nº 308/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

abril, 2022

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (Aquisição de ambulância tipo A)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (Aquisição de gêneros alimenticios remanescente para compor a alimentação dos alunos da rede publica de ensino do municipio de Placas/PA.)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (Aquisição de itens para compor o kit bebê que faz parte do Programa Bebê a Bordo)

abr 20 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 (Construção de Empresa para realizar a Adequação de Estradas Vicinais)

abr 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (Construção de Abrigo para Jovens no Município de Placas/PA)

abr 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS EDUCATIVO RURAL DE 6 SALAS NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO- PADRÃO FNDE)

março, 2022

mar 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS PARA AJUDA HUMANITÁRIA AOS ATINGIDOS DIRETAMENTES PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPO DE PLACAS)

mar 28 LEI Nº 307/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)

mar 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES RURAIS – PADRÃO FNDE)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MAT. DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL PARA COPA E COZINHA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)

fevereiro, 2022

fev 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 (SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS A SEREM EFETUADOS EM UMA AÇÃO GLOBAL)

fev 18 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 (Credenciamento para prestação serviços médicos aos usuários do SUS para atender as necessidades do hospital)

fev 18 PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 (Aquisição de ambulância tipo A)

fev 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS CANCELADOS DA CHAMADA PUBLICA Nº001/2022, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)

fev 07 LEI Nº 306/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a pagamento de abono de forma extraordinária e transitória, com vistas ao cumprimento do artigo 212 da constituição federal a servidores de apoio efetivos da educação do Município de Placas e dá outras providências)

fev 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)

fev 02 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022 (Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rota remanescente para o Ano Letivo de 2022)

janeiro, 2022

jan 31 DISPENSA Nº 009/2022 (Locação de um imóvel)

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA MOTOR HIDRAULICO E LLUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLACAS-PA)

jan 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. BELARMINA SOARES NO MUNICÍPIO DE PLACAS – PA)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde)

jan 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA)

jan 06 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)

jan 05 LEI Nº 305/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Cria o programa porteira adentro como instrumento de política pública de suporte técnico a atividade rural no Município de Placas e dá outras providências correlatas)

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Locação de um imóvel)

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 17 LEI Nº 303/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 16 LEI Nº 304/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação de rede municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o comprimento do artigo 212 – A, inciso XI, da constituição federal de 1988)

dez 15 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA RECORRER AO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM A INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL VISANDO OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO No 033016/2021, INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL.)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente, pedagógico e esportivo para atender o Programa Dinheiro Direto na Escola)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

dez 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (AQUISIÇÃO DE 130 MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE 129.920 METROS DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PLACAS, CONFORME CONV. Nº 080/2021-SETRAN)

dez 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)

novembro, 2021

nov 30 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA REMANESCENTE DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA CONFORME CONVÊNIO SICONV No 850730/2017.)

nov 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO)

nov 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ)

nov 22 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA REMANESCENTE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA COMERCIAL LIVRE COM QUIOSQUES E ESPAÇO ABERTO)

nov 11 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PARÁ CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 007/2021)

nov 09 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE PLACAS)

nov 05 LEI Nº 302/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)

outubro, 2021

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (Registro de Preço para Futura e eventual Aquisição computadores e Material de informática para atender as Demandas da Sec. Mun. de Educação)

out 19 DISPENSA Nº 034/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MUIRAQUITÃ, S/N, VILA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE PLACAS- PARÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DUAS SALAS DE AULA NA VILA APARECIDA, LOTE 10)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (Registro de Preços para eventual Aquisição de Conjunto de Moveis Escolar e Mesa de Cadeirante Escolar para atender as demandas da Sec. Mun. de Educação)

out 15 LEI Nº 301/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Licitar e Contratar a Concessão Integral dos Serviços Públicos de Abastecimento de àgua e Esgotamento Sanitário das Áreas Urbanas do Município de Placas, estado do Pará e estabelece a Regulamentação da Concessão)

out 14 PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS CAMINHÕES E CAMINHONETES QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA)

out 14 PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS MAQUINAS PESADAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA)

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS OS VEICULOS A SERVIÇO DA SEMED/FUNDEB, DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE E GABINETE/PMP)

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AMBULÂNCIAS E VEICULOS PERTECENTES A FROTA DA SEC. MUN. DE SAÚDE)

out 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, BAIRRO BOA ESPERANÇA)

setembro, 2021

set 29 LEI Nº 300/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)

set 29 LEI Nº 299/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)

set 29 LEI Nº 298/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Placas, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2005 e dá outras providências)

set 29 LEI Nº 297/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Placas e dá outras providências)

set 29 LEI Nº 296/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Concurso: “Pagamento do IPTU em dia gera prêmios” e dá outras providências)

set 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA)

set 24 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de Consultoria para Implantação de Gerenciamento de avaliação com Treinamentos e Apoio na elaboração de materiais pedagógicos para as turmas do ensino fundamental nas áreas de conhecimento de língua portuguesa e matemática.)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 (AQUISIÇÃO DO KIT BANDA 2 CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202102837-5)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE BICICLETA ESCOLAR ARO 20 COM CAPACETE ESCOLAR TIPO A CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 0202103090-4)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATRAVES PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA USO NAS ESCOLAS COM INTUITO DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO COVID-19)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL KM 145, PLACAS – PARÁ)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE 49.030,08 LITROS DE OLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS)

set 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA TÉCNICO HOSPITALAR)

set 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 (Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do setor de endemias)

set 06 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar)

set 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do municipio)

set 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de reformas do mobiliário escolar, com fornecimento de peças)

agosto, 2021

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

ago 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA)

ago 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PLACAS-PA)

ago 02 DISPENSA Nº 029/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)

ago 02 DISPENSA Nº 028/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)

ago 02 DISPENSA Nº 027/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)

ago 02 DISPENSA Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)

ago 02 DISPENSA Nº 025/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)

ago 02 DISPENSA Nº 024/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)

julho, 2021

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS)

jul 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES)

jul 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Construção do monumento aos pioneiros no Município de Placas)

jul 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (Aquisição de itens para compor o kit bebê que faz parte do Programa Bebê a Bordo)

jul 05 LEI Nº 294/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência -fia do Município de Placas e Dá Outras Providências)

jul 05 LEI Nº 293/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como praça pública para o município de Placas e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 292/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 295/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização das ocupações públicas para o exercício das atividades econômicas do denominado comércio Ambulante

jul 02 DISPENSA Nº 022/2021 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em servidor em nuvem para implantação e manutenção do prontuário eletrônico do cidadão)

junho, 2021

jun 29 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLACAS –PA)

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NAS MOTOS)

jun 22 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL VOLTADA AO SETOR DE MEIO AMBIENTE POR INEXIGIBILIDADE PELO MUNICÍPIO DE PLACAS)

jun 22 DISPENSA Nº 023/2021 (Locação de imóvel localizado na rua Ronaldo Passine, destina-se ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação)

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Contratação de empresa especializada em locação de caminhão poli guindaste e container, destinado para atender a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura)

maio, 2021

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (Locação Do Imóvel)

maio 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (Locação Do Imóvel)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão baú, micro-ônibus e caminhão 3/4)

maio 05 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE PLACAS -PA)

maio 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação da empresa, para realizar serviços de manutenção de pontes de madeira)

abril, 2021

abr 28 LEI Nº 290/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências)

abr 28 LEI Nº 291/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) do município de placas e dá outras providências)

abr 23 LEI Nº 289/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do plano Municipal de Saneamento básico para o município de Placas e dá outras providências)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO)

abr 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Registro de Preço para contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, MICROONIBUS E CAMINHÃO 3/4)

abr 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA)

abr 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (Locação de Imóvel)

abr 01 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PESSOA FÍSICA PARA RECUPERAR TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

março, 2021

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Aquisição emergencial de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica)

mar 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (O IMÓVEL DESTINA-SE AO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

fevereiro, 2021

fev 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS)

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E ALUGADOS)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa com proposta mais vantajosa por item para prestação de serviço de locação de veículos e máquinhas pesadas)

fev 04 DISPENSA Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO: UMA CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS)

fev 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUARIOS DO SUS)

janeiro, 2021

jan 27 DISPENSA Nº 009/2021 (Locação de imóvel situado na rua Cruzeiro do Norte, 135, Casa B, bairro: Santarenzinho – Santarém/PA, destina-se para funcionamento da casa de abrigo para os pacientes com transtornos psicológicos e doenças mentais)

jan 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO ÓLEO S-10)

jan 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Registro de preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento oxigênio medicinal)

jan 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 14, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICÍPIO DE PLACAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO CANTINHO FELIZ)

jan 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (LOCAÇÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES TFD)

jan 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PLACAS/PA)

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Locação do Imóvel)

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL)

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (ALUGUEL DO IMÓVEL)

jan 13 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS)

jan 12 LEI Nº 126/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do Município de Placas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e da outras providencias)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA)

jan 11 Edital de Convocação Nº 001/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 17 LEI Nº 288/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação de subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Placas, Estado do Pará, e dá outras providências)

dez 15 Relação dos aprovados no PSS de Placas

dez 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

novembro, 2020

nov 23 Parecer Jurídico Nº 001/2020 – Solicitação de Parecer Jurídico referente a vaga de deficiente

nov 18 Informativo do Processo Seletivo Simplificado PSS 001/2019

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO)

nov 11 LEI Nº 287/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa d orçamento anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)

nov 03 Relação dos Candidatos com as notas (EDITAL Nº 001/2019-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-Cargo: Agente Comunitário de Saúde)

outubro, 2020

out 29 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 (Credenciamento de projetos para produção de obras artístico-culturais e sua circulação no município de Placas e/ou em meios digitais, a serem financiados com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc)

out 20 Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do PSS 001/2019

out 13 Gabarito preliminar da prova objetiva do PSS 001/2019

out 07 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS)

out 06 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ- ESCOLA 0018531 – PAC 2 – AGROVILA BELAVISTA, KM 221,RUA FREI RAINEIRO, PROJETO 2 CONVENCIONAL)

out 05 NOVO INFORMATIVO: Prova do Processo Seletivo será realizada no dia 11 de Outubro de 2020 às 07:45hrs

out 05 Comunicado: A PROVA SERÁ REALIZADA SOMENTE NA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES

out 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO: UMA CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS)

set 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (Recuperação/complementação de estradas vicinais em área de abrangência dos projetos de assentamento)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para a alimentação escolar)

set 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (Contratação de empresa para realizar serviços de 1 (uma) ponte em madeira)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 26 Informações sobre local e horário da prova – PSS 001/2019

ago 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VITAMINA C+VITAMINA D+ZINCO (TRIPLA AÇÃO))

ago 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE)

ago 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (Aquisição emergencial de medicamentos)

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (Aquisição de veículo para transporte de pacientes com risco de vida sem a necessidade de intervenção clínica no local)

ago 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa, para realizar o serviço de construção da ponte)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 (PRIMEIRA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR)

jul 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM O RESTABELECIMENTO DOS PONTILHÕES DA VIC)

jul 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS PARA AJUDA HUMANITÁRIA)

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO)

jul 06 LEI Nº 286/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Placas-PDDMP, e dá outras providências)

jul 06 LEI Nº 285/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL 70% LIQUIDO E MASCARA DE PROTEÇÃO N95)

jun 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DO ESPAÇOS FÍSICOS)

jun 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

maio, 2020

maio 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS)

maio 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RICOS EM PROTEÍNA)

maio 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

maio 15 LEI Nº 283/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o Município de Placas, representado pela excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a celebrar convenio de cooperação com o estado do pará e dá outras providências)

maio 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI (equipamentos de proteção individual))

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE)

abr 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PERMANENTES)

abr 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Aquisição emergencial de produtos hospitalares)

abr 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 0018531 – PAC 2 – AGROVILA BELAVISTA, KM 221,RUA FREI RAINEIRO, PROJETO 2 CONVENCIONAL)

abr 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (Aquisição gêneros alimentícios e material de limpeza)

abr 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (Aquisição emergencial de oxigênio medicinal)

abr 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (Aquisição emergencial de combustíveis)

abr 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Aquisição emergencial de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, Testes Rápidos e Produtos Hospitalares)

abr 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTES RÁPIDOS)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DA FROTA E ALUGADOS, DO ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES)

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020-SRP (Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Ferramentas)

mar 24 Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo indeterminado do processo seletivo simplificado nº 001/2019 para o cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SRP (Registro De Preços Para Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De Materiais De Armarinho)

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA EXECUÇÃO DAS ROTAS REMANESCENTES ANO 2020)

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E MOTOS DA FROTA E ALUGADAS DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR ITEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS)

mar 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Suprimento, Material e Equipamento de Informática)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIO, TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAL DE CAMA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO NO RAMO DE MALHARIA)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (Locação do imóvel)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DE CÂMBIO E ÓLEO HIDRÁULICO)

fev 18 Lista dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde Nº 001/2019-PMP

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADVINDOS DA APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12566.342000/1170-08)

fev 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP

fev 11 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 30 DECRETOS 2020

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (EGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

jan 08 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 282/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

dez 16 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019-Agentes Comunitários de Saúde-ACS

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NAS MOTOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DO MUNICIPIO)

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, DE EXPEDIENTE E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PDDE)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP (aquisição de Suprimento, Material e Equipamento de Informática e Contratação de Serviços de Recarga de Toner e Cartuchos)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS, MOBILIÁRIO EM GERAL)

outubro, 2019

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (contratação de empresa para o fornecimento de Óleo Diesel S-10 para serem utilizados no Abastecimento de patrulha mecanizada de terraplanagem da Prefeitura Municipal de Placas, para realizar serviços de restabelecimento de trafegabilidade em 320 km de estradas vicinais)

out 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR ALMIR GABRIEL)

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES)

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAIS)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (Contratação de empresa para construção de area comercial, ao lado do mercado municipal de placas/pa)

set 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019-07 (Contratação de empresa para fornecimento de KIT Cestas Alimentos para os moradores das áreas atingidas por desastres naturais no Município de Placas/PA)

agosto, 2019

ago 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP (Aquisição de combustível, destinados ao funcionamento e desenvolvimento das atividades da Prefeitura Municipal De Placas E Secretarias Vinculadas)

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS ESCOLARES)

ago 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DE LEI NA VICINAL DA 60, VICINAL 240 SUL, RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO)

ago 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (Contratação de empresa do ramo pertinente para executar obras de conclusão da escola EMEF Belarmina Soares)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP (seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender a demanda da Prefeitura Municipal)

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-SRP (Registro de preços para a eventual Aquisição de Peças e Acessórios, para veículos pertencentes à frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias)

jul 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BEBÊ ABORDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS)

jul 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL)

jul 16 CONVITE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MERCADO MUNICIPAL)

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES)

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE PROVAS PARA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PLACAS-PA)

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-09-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de passagens aéreas em voos regionais e nacionais, em classe econômica, mediante serviços de reserva, emissão e entrega dos respectivos bilhetes)

jul 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

jul 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL EM ALVENARIA MEDINDO 07 METROS DE LARGURA POR 9 METROS DE COMPRIMENTO, 02 QUARTOS, SALA, COZINHA BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇOS)

junho, 2019

jun 28 LEI Nº 280/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020)

jun 19 LEI Nº 279/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2019) do município de Placas e dá outras providências)

jun 17 Nota Técnica sobre a legalidade do Contribuinte pagar pelo Processamento de Dados

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO)

jun 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, PLACAS/PARÁ)

maio, 2019

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLACAS – PARÁ)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR), PARA ATENDER AOS ALUNOS DE ALGUMAS LOCALIDADES)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-09 (Sistema de Registro de Preços – SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de coquetel, coffee break, lanches e refeições)

maio 09 LEI Nº 278/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-09-SRP (Sistema de Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas)

maio 08 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS SELETIVAS DE CATARATAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)

maio 03 LEI Nº 277/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Placas e dá outras providências)

abril, 2019

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-09 (Sistema de Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor para manutenção dos veículos e maquinários)

abr 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019-07 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS – PARÁ)

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-09 (contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços e aquisição de uniformes, vestuário, tecidos, aviamentos, material de cama e outros materiais de consumo)

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-09 (Registro De Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, organização, coordenação, decoração, buffer, segurança, locação de: equipamentos para eventos, espaço físico, imobiliário, veículos, e outros serviços correlatos)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-09 (Sistema De Registro De Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, compreendendo os serviços mecânicos, elétricos, lanternagem e pintura, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânico)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL)

abr 22 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)

abr 22 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

abr 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS LABORATORIAIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO E MATERIAIS HOSPITALARES)

março, 2019

mar 27 LEI Nº 276/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a contratar em parceria público privada, precedida de licitação na modalidade de Concorrência, a prestação de serviço de iluminação pública no município de placas, nos termos da lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências)

mar 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE USO DO DEPARTAMENTO ASCON E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)

mar 07 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)

fevereiro, 2019

fev 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA RECONSTRUÇÃO DE 01 PONTE, LOCALIZADA NA VICINAL DA 59, RAMAL DO NOÉ)

fev 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA E.M.E.F. MEC SEDUC 200-A )

fev 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019-07 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)

fev 21 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE DE MÉDICO CIRURGIÃO E CLINICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO A MORADIA DO MÉDICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-09

fev 12 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019-06

fev 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2019-07 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DOS MARANHENSES, S/Nº, CENTRO, LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS (PM’S) POLÍCIA MILITAR)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO)

fev 02 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019-06 (Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019-07 (Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de Serviços destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO CANTINHO FELIZ LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO)

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019-09 (Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de Serviços destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

janeiro, 2019

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA)

jan 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE USO DE SALAS ANEXAS DA E.M.E.F. PTE. TANCREDO NEVES)

jan 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO)

jan 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 (Locação de Imóvel)

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR))

jan 23 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019-06 (Contratação de médico cirurgião e clínico geral para a Prefeitura de Placas)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL OU FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)

jan 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-07 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE PLACAS)

jan 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTE 10)

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV))

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-06 (contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO E CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS E POSTO DE SAUDE)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-06 (contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-09 (contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-05 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO E CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS E POSTO DE SAUDE)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMAS (SOFTWARES), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)

dezembro, 2018

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-00051

dez 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 03 LEI Nº 274/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Placas para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

novembro, 2018

nov 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-00020

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 17 REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049

out 17 REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 9/2018-00048

out 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00010

setembro, 2018

set 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00009

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00047-SRP

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-00045-SRP

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00046-SRP

set 11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00009

set 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2018-00017

set 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00007

agosto, 2018

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00044-SRP

ago 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00008

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043-SRP

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00042

ago 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041-SRP

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00040

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP

ago 03 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

julho, 2018

jul 31 TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-00007

jul 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037-SRP

jul 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00037

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00036

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00036

jul 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2018-00016

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00034

jul 10 CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-00001

junho, 2018

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032-SRP

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00030-SRP

jun 27 LEI Nº 273/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências)

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00031-SRP

jun 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00006

jun 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00005

jun 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-00029

maio, 2018

maio 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00028

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00026-SRP

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00025-SRP

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024

maio 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00003

maio 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0007

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00023

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00022-SRP

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00021-SRP

abril, 2018

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00020

abr 27 LEI Nº 272/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018

abr 27 LEI Nº 271/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00019-SRP

abr 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00001

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00018-SRP

março, 2018

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00014-SRP

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00013-SRP

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00010 (Cancelada)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012 (Cancelada)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00011

fevereiro, 2018

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00008-SRP

fev 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0009

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00015

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00007-SRP

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001-SRP

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00006-SRP

janeiro, 2018

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00004

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00005-SRP

jan 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00002-REGISTRO DE PREÇOS

jan 26 LEI Nº 270/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012-SRP

jan 05 DECRETOS 2018

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0024

jan 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00003-SRP

jan 01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2017-0023

dezembro, 2017

dez 19 LEI Nº 269/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00037-SRP

dez 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00037-SRP

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00036-SRP (Cancelado)

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00035-SRP (Cancelado)

dez 01 CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-00001

novembro, 2017

nov 22 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0022

nov 17 LEI Nº 267/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 17 LEI Nº 268/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

nov 17 LEI Nº 266/2019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 06 LEI Nº 265/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00034

setembro, 2017

set 25 CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-00001

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00032-SRP (Cancelado)

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00033-SRP

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00031-SRP

set 09 PORTARIAS SETEMBRO/2017

set 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0023

agosto, 2017

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00030-SRP

ago 08 PORTARIAS AGOSTO/2017

julho, 2017

jul 07 LEI COMPLEMENTAR Nº 264/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00029

junho, 2017

jun 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0021

jun 09 LEI Nº 263/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 262/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 261/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 260/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 259/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

jun 06 PORTARIAS JUNHO/2017

maio, 2017

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00028

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00027

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00026

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00023

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00025

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00023

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00024

abril, 2017

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0013

abr 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00027

abr 13 LEI Nº 258/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017

abr 13 LEI Nº 257/2019, DE 13 DE ABRIL DE 2017

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00010

março, 2017

mar 30 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0009

mar 30 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0011

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00022

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00021

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00020

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00019

mar 23 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0001

mar 19 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00018

mar 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0012

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00017

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00016

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0013

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2017

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0010

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6-2017-0010

fevereiro, 2017

fev 24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0007

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0008

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00008

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00006

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00005

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00004

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00002

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011

fev 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0006

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001

fev 08 LEI Nº 256/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0007

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0006

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0011

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0009

jan 05 DECRETOS 2017

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0004

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00004

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00002

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0024

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0003

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0002

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0001

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0008

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0015

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00014

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 14 LEI Nº 255/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

junho, 2016

jun 30 LEI Nº 252/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

agosto, 2014

ago 29 LEI Nº 229/2014, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

dezembro, 2013

dez 20 LEI Nº 218/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

março, 2012

mar 30 LEI Nº 201/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012

mar 30 LEI Nº 203/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 128/2007 Que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos, salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)

mar 30 LEI Nº 202/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 126/2007 que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do município de Placas e da outras providencias)

junho, 2010

jun 30 LEI Nº 174/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010

dezembro, 2009

dez 31 LEI Nº 166/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009

janeiro, 2007

jan 12 LEI Nº 128/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre o plano e carreira, cargos e salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)

maio, 2001

maio 07 LEI Nº 051/2001, DE 07 DE MAIO DE 2001

dezembro, 1997

dez 08 LEI ORGÂNICA

janeiro, 1997

jan 13 PROJETO DE LEI Nº 02/1997, DE 13 DE JANEIRO DE 1997

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade