Publicações Oficiais
janeiro, 2023
PORTARIAS 2023
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
LEI Nº 321/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 320/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 167/2009 que tem como objetivo autorizar o pagamento de insalubridades aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 318/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Denomina o nome de Francisco Inácio de Oliveira a Praça Pública, localizada na Vila Novo Paraíso, BR 163, no município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 317/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências)
LEI Nº 316/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes municipais do SISAN e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 315/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 314/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre os requisitos para instalação de postos de abastecimento de combustíveis e demais serviços para veículos no Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 313/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Atribui o nome de Alfredo Muller a Escola Municipal MEC/SEDUC km 170-A, localizada na vila Ouro Verde, no município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 312/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como Escola Municipal e Quadra Poliesportiva para o Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 311/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências)
LEI Nº 310/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 309/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Atribui o nome de Delira Pimentel Vieira a Escola Municipal MEC/SEDUC km 185-D, localizada na comunidade São Judas Tadeu, Vicinal do Lama, no município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 308/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
março, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 303/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 304/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação de rede municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o comprimento do artigo 212 – A, inciso XI, da constituição federal de 1988)
novembro, 2021
setembro, 2021
LEI Nº 300/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
LEI Nº 299/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
LEI Nº 298/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Placas, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2005 e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 296/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Concurso: “Pagamento do IPTU em dia gera prêmios” e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 294/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência -fia do Município de Placas e Dá Outras Providências)
LEI Nº 293/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como praça pública para o município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 292/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 295/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização das ocupações públicas para o exercício das atividades econômicas do denominado comércio Ambulante
abril, 2021
LEI Nº 290/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências)
LEI Nº 291/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) do município de placas e dá outras providências)
LEI Nº 289/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do plano Municipal de Saneamento básico para o município de Placas e dá outras providências)
janeiro, 2021
LEI Nº 126/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do Município de Placas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e da outras providencias)
Edital de Convocação Nº 001/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
Parecer Jurídico Nº 001/2020 – Solicitação de Parecer Jurídico referente a vaga de deficiente
Informativo do Processo Seletivo Simplificado PSS 001/2019
LEI Nº 287/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa d orçamento anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
Relação dos Candidatos com as notas (EDITAL Nº 001/2019-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-Cargo: Agente Comunitário de Saúde)
outubro, 2020
Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do PSS 001/2019
Gabarito preliminar da prova objetiva do PSS 001/2019
NOVO INFORMATIVO: Prova do Processo Seletivo será realizada no dia 11 de Outubro de 2020 às 07:45hrs
Comunicado: A PROVA SERÁ REALIZADA SOMENTE NA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES
PORTARIAS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
julho, 2020
LEI Nº 286/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Placas-PDDMP, e dá outras providências)
LEI Nº 285/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020-SRP (Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Ferramentas)
Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo indeterminado do processo seletivo simplificado nº 001/2019 para o cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
LEI Nº 280/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020)
LEI Nº 279/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2019) do município de Placas e dá outras providências)
Nota Técnica sobre a legalidade do Contribuinte pagar pelo Processamento de Dados
maio, 2019
LEI Nº 278/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 277/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Placas e dá outras providências)
março, 2019
LEI Nº 276/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a contratar em parceria público privada, precedida de licitação na modalidade de Concorrência, a prestação de serviço de iluminação pública no município de placas, nos termos da lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
agosto, 2014
dezembro, 2013
março, 2012
LEI Nº 201/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
LEI Nº 203/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 128/2007 Que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos, salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)
LEI Nº 202/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 126/2007 que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do município de Placas e da outras providencias)
junho, 2010
dezembro, 2009
maio, 2001
dezembro, 1997
janeiro, 1997
