Publicações Oficiais
maio, 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (Modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública de Placas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita)
LEI Nº 308/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (Aquisição de ambulância tipo A)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (Aquisição de gêneros alimenticios remanescente para compor a alimentação dos alunos da rede publica de ensino do municipio de Placas/PA.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (Aquisição de itens para compor o kit bebê que faz parte do Programa Bebê a Bordo)
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 (Construção de Empresa para realizar a Adequação de Estradas Vicinais)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (Construção de Abrigo para Jovens no Município de Placas/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS EDUCATIVO RURAL DE 6 SALAS NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO- PADRÃO FNDE)
março, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS PARA AJUDA HUMANITÁRIA AOS ATINGIDOS DIRETAMENTES PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPO DE PLACAS)
LEI Nº 307/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES RURAIS – PADRÃO FNDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MAT. DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL PARA COPA E COZINHA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
fevereiro, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 (SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS A SEREM EFETUADOS EM UMA AÇÃO GLOBAL)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 (Credenciamento para prestação serviços médicos aos usuários do SUS para atender as necessidades do hospital)
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 (Aquisição de ambulância tipo A)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS CANCELADOS DA CHAMADA PUBLICA Nº001/2022, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)
LEI Nº 306/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a pagamento de abono de forma extraordinária e transitória, com vistas ao cumprimento do artigo 212 da constituição federal a servidores de apoio efetivos da educação do Município de Placas e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022 (Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rota remanescente para o Ano Letivo de 2022)
janeiro, 2022
DISPENSA Nº 009/2022 (Locação de um imóvel)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA MOTOR HIDRAULICO E LLUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLACAS-PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. BELARMINA SOARES NO MUNICÍPIO DE PLACAS – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)
LEI Nº 305/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Cria o programa porteira adentro como instrumento de política pública de suporte técnico a atividade rural no Município de Placas e dá outras providências correlatas)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Locação de um imóvel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 303/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 304/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação de rede municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o comprimento do artigo 212 – A, inciso XI, da constituição federal de 1988)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA RECORRER AO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM A INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL VISANDO OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO No 033016/2021, INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente, pedagógico e esportivo para atender o Programa Dinheiro Direto na Escola)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (AQUISIÇÃO DE 130 MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE 129.920 METROS DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PLACAS, CONFORME CONV. Nº 080/2021-SETRAN)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
novembro, 2021
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA REMANESCENTE DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA CONFORME CONVÊNIO SICONV No 850730/2017.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ)
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA REMANESCENTE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA COMERCIAL LIVRE COM QUIOSQUES E ESPAÇO ABERTO)
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PARÁ CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 007/2021)
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE PLACAS)
LEI Nº 302/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (Registro de Preço para Futura e eventual Aquisição computadores e Material de informática para atender as Demandas da Sec. Mun. de Educação)
DISPENSA Nº 034/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MUIRAQUITÃ, S/N, VILA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE PLACAS- PARÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DUAS SALAS DE AULA NA VILA APARECIDA, LOTE 10)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (Registro de Preços para eventual Aquisição de Conjunto de Moveis Escolar e Mesa de Cadeirante Escolar para atender as demandas da Sec. Mun. de Educação)
LEI Nº 301/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Licitar e Contratar a Concessão Integral dos Serviços Públicos de Abastecimento de àgua e Esgotamento Sanitário das Áreas Urbanas do Município de Placas, estado do Pará e estabelece a Regulamentação da Concessão)
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS CAMINHÕES E CAMINHONETES QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA)
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS MAQUINAS PESADAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS OS VEICULOS A SERVIÇO DA SEMED/FUNDEB, DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE E GABINETE/PMP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AMBULÂNCIAS E VEICULOS PERTECENTES A FROTA DA SEC. MUN. DE SAÚDE)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, BAIRRO BOA ESPERANÇA)
setembro, 2021
LEI Nº 300/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
LEI Nº 299/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
LEI Nº 298/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Placas, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2005 e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 296/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Concurso: “Pagamento do IPTU em dia gera prêmios” e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de Consultoria para Implantação de Gerenciamento de avaliação com Treinamentos e Apoio na elaboração de materiais pedagógicos para as turmas do ensino fundamental nas áreas de conhecimento de língua portuguesa e matemática.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 (AQUISIÇÃO DO KIT BANDA 2 CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202102837-5)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE BICICLETA ESCOLAR ARO 20 COM CAPACETE ESCOLAR TIPO A CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 0202103090-4)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATRAVES PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA USO NAS ESCOLAS COM INTUITO DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO COVID-19)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL KM 145, PLACAS – PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE 49.030,08 LITROS DE OLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA TÉCNICO HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 (Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do setor de endemias)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do municipio)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de reformas do mobiliário escolar, com fornecimento de peças)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PLACAS-PA)
DISPENSA Nº 029/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)
DISPENSA Nº 028/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)
DISPENSA Nº 027/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)
DISPENSA Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)
DISPENSA Nº 025/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)
DISPENSA Nº 024/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Construção do monumento aos pioneiros no Município de Placas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (Aquisição de itens para compor o kit bebê que faz parte do Programa Bebê a Bordo)
LEI Nº 294/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência -fia do Município de Placas e Dá Outras Providências)
LEI Nº 293/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como praça pública para o município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 292/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 295/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização das ocupações públicas para o exercício das atividades econômicas do denominado comércio Ambulante
DISPENSA Nº 022/2021 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em servidor em nuvem para implantação e manutenção do prontuário eletrônico do cidadão)
junho, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLACAS –PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NAS MOTOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL VOLTADA AO SETOR DE MEIO AMBIENTE POR INEXIGIBILIDADE PELO MUNICÍPIO DE PLACAS)
DISPENSA Nº 023/2021 (Locação de imóvel localizado na rua Ronaldo Passine, destina-se ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Contratação de empresa especializada em locação de caminhão poli guindaste e container, destinado para atender a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura)
maio, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (Locação Do Imóvel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (Locação Do Imóvel)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão baú, micro-ônibus e caminhão 3/4)
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE PLACAS -PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação da empresa, para realizar serviços de manutenção de pontes de madeira)
abril, 2021
LEI Nº 290/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências)
LEI Nº 291/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) do município de placas e dá outras providências)
LEI Nº 289/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do plano Municipal de Saneamento básico para o município de Placas e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Registro de Preço para contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, MICROONIBUS E CAMINHÃO 3/4)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (Locação de Imóvel)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PESSOA FÍSICA PARA RECUPERAR TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Aquisição emergencial de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (O IMÓVEL DESTINA-SE AO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
fevereiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E ALUGADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa com proposta mais vantajosa por item para prestação de serviço de locação de veículos e máquinhas pesadas)
DISPENSA Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO: UMA CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUARIOS DO SUS)
janeiro, 2021
DISPENSA Nº 009/2021 (Locação de imóvel situado na rua Cruzeiro do Norte, 135, Casa B, bairro: Santarenzinho – Santarém/PA, destina-se para funcionamento da casa de abrigo para os pacientes com transtornos psicológicos e doenças mentais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO ÓLEO S-10)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Registro de preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento oxigênio medicinal)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 14, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CENTRO NO MUNICÍPIO DE PLACAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO CANTINHO FELIZ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (LOCAÇÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES TFD)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PLACAS/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Locação do Imóvel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (ALUGUEL DO IMÓVEL)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS)
LEI Nº 126/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do Município de Placas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e da outras providencias)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA)
Edital de Convocação Nº 001/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 288/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação de subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Placas, Estado do Pará, e dá outras providências)
Relação dos aprovados no PSS de Placas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
novembro, 2020
Parecer Jurídico Nº 001/2020 – Solicitação de Parecer Jurídico referente a vaga de deficiente
Informativo do Processo Seletivo Simplificado PSS 001/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO)
LEI Nº 287/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa d orçamento anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
Relação dos Candidatos com as notas (EDITAL Nº 001/2019-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-Cargo: Agente Comunitário de Saúde)
outubro, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 (Credenciamento de projetos para produção de obras artístico-culturais e sua circulação no município de Placas e/ou em meios digitais, a serem financiados com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc)
Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do PSS 001/2019
Gabarito preliminar da prova objetiva do PSS 001/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS)
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ- ESCOLA 0018531 – PAC 2 – AGROVILA BELAVISTA, KM 221,RUA FREI RAINEIRO, PROJETO 2 CONVENCIONAL)
NOVO INFORMATIVO: Prova do Processo Seletivo será realizada no dia 11 de Outubro de 2020 às 07:45hrs
Comunicado: A PROVA SERÁ REALIZADA SOMENTE NA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES)
PORTARIAS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO: UMA CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (Recuperação/complementação de estradas vicinais em área de abrangência dos projetos de assentamento)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para a alimentação escolar)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (Contratação de empresa para realizar serviços de 1 (uma) ponte em madeira)
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
Informações sobre local e horário da prova – PSS 001/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VITAMINA C+VITAMINA D+ZINCO (TRIPLA AÇÃO))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (Aquisição emergencial de medicamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (Aquisição de veículo para transporte de pacientes com risco de vida sem a necessidade de intervenção clínica no local)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa, para realizar o serviço de construção da ponte)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 (PRIMEIRA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM O RESTABELECIMENTO DOS PONTILHÕES DA VIC)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS PARA AJUDA HUMANITÁRIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO)
LEI Nº 286/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Placas-PDDMP, e dá outras providências)
LEI Nº 285/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
maio, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RICOS EM PROTEÍNA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
LEI Nº 283/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o Município de Placas, representado pela excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a celebrar convenio de cooperação com o estado do pará e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI (equipamentos de proteção individual))
PORTARIAS MAIO/2020
abril, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PERMANENTES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Aquisição emergencial de produtos hospitalares)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 0018531 – PAC 2 – AGROVILA BELAVISTA, KM 221,RUA FREI RAINEIRO, PROJETO 2 CONVENCIONAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (Aquisição gêneros alimentícios e material de limpeza)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (Aquisição emergencial de oxigênio medicinal)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (Aquisição emergencial de combustíveis)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Aquisição emergencial de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, Testes Rápidos e Produtos Hospitalares)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTES RÁPIDOS)
PORTARIAS ABRIL/2020
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DA FROTA E ALUGADOS, DO ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020-SRP (Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Ferramentas)
Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo indeterminado do processo seletivo simplificado nº 001/2019 para o cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SRP (Registro De Preços Para Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De Materiais De Armarinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA EXECUÇÃO DAS ROTAS REMANESCENTES ANO 2020)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E MOTOS DA FROTA E ALUGADAS DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR ITEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Suprimento, Material e Equipamento de Informática)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIO, TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAL DE CAMA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO NO RAMO DE MALHARIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (Locação do imóvel)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DE CÂMBIO E ÓLEO HIDRÁULICO)
Lista dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde Nº 001/2019-PMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADVINDOS DA APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12566.342000/1170-08)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 282/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019-Agentes Comunitários de Saúde-ACS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NAS MOTOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DO MUNICIPIO)
DECRETOS 2019
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, DE EXPEDIENTE E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PDDE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP (aquisição de Suprimento, Material e Equipamento de Informática e Contratação de Serviços de Recarga de Toner e Cartuchos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS, MOBILIÁRIO EM GERAL)
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (contratação de empresa para o fornecimento de Óleo Diesel S-10 para serem utilizados no Abastecimento de patrulha mecanizada de terraplanagem da Prefeitura Municipal de Placas, para realizar serviços de restabelecimento de trafegabilidade em 320 km de estradas vicinais)
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR ALMIR GABRIEL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAIS)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (Contratação de empresa para construção de area comercial, ao lado do mercado municipal de placas/pa)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019-07 (Contratação de empresa para fornecimento de KIT Cestas Alimentos para os moradores das áreas atingidas por desastres naturais no Município de Placas/PA)
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP (Aquisição de combustível, destinados ao funcionamento e desenvolvimento das atividades da Prefeitura Municipal De Placas E Secretarias Vinculadas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS ESCOLARES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DE LEI NA VICINAL DA 60, VICINAL 240 SUL, RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (Contratação de empresa do ramo pertinente para executar obras de conclusão da escola EMEF Belarmina Soares)
PORTARIAS AGOSTO/2019
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP (seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender a demanda da Prefeitura Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-SRP (Registro de preços para a eventual Aquisição de Peças e Acessórios, para veículos pertencentes à frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BEBÊ ABORDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL)
CONVITE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MERCADO MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE PROVAS PARA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PLACAS-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-09-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de passagens aéreas em voos regionais e nacionais, em classe econômica, mediante serviços de reserva, emissão e entrega dos respectivos bilhetes)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO)
PORTARIAS JULHO/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL EM ALVENARIA MEDINDO 07 METROS DE LARGURA POR 9 METROS DE COMPRIMENTO, 02 QUARTOS, SALA, COZINHA BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇOS)
junho, 2019
LEI Nº 280/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020)
LEI Nº 279/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2019) do município de Placas e dá outras providências)
Nota Técnica sobre a legalidade do Contribuinte pagar pelo Processamento de Dados
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, PLACAS/PARÁ)
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLACAS – PARÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR), PARA ATENDER AOS ALUNOS DE ALGUMAS LOCALIDADES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-09 (Sistema de Registro de Preços – SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de coquetel, coffee break, lanches e refeições)
LEI Nº 278/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-09-SRP (Sistema de Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas)
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS SELETIVAS DE CATARATAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)
LEI Nº 277/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Placas e dá outras providências)
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-09 (Sistema de Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor para manutenção dos veículos e maquinários)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019-07 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS – PARÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-09 (contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços e aquisição de uniformes, vestuário, tecidos, aviamentos, material de cama e outros materiais de consumo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-09 (Registro De Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, organização, coordenação, decoração, buffer, segurança, locação de: equipamentos para eventos, espaço físico, imobiliário, veículos, e outros serviços correlatos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-09 (Sistema De Registro De Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, compreendendo os serviços mecânicos, elétricos, lanternagem e pintura, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânico)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-09-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS LABORATORIAIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO E MATERIAIS HOSPITALARES)
março, 2019
LEI Nº 276/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a contratar em parceria público privada, precedida de licitação na modalidade de Concorrência, a prestação de serviço de iluminação pública no município de placas, nos termos da lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE USO DO DEPARTAMENTO ASCON E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
PORTARIAS MARÇO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-09 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
fevereiro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-02 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA RECONSTRUÇÃO DE 01 PONTE, LOCALIZADA NA VICINAL DA 59, RAMAL DO NOÉ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA E.M.E.F. MEC SEDUC 200-A )
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019-07 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE DE MÉDICO CIRURGIÃO E CLINICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO A MORADIA DO MÉDICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-09
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019-06
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2019-07 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DOS MARANHENSES, S/Nº, CENTRO, LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS (PM’S) POLÍCIA MILITAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019-06 (Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019-07 (Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de Serviços destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO CANTINHO FELIZ LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019-09 (Contratação de consultoria e assessoria jurídica para prestação de Serviços destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE USO DE SALAS ANEXAS DA E.M.E.F. PTE. TANCREDO NEVES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 (Locação de Imóvel)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR))
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019-06 (Contratação de médico cirurgião e clínico geral para a Prefeitura de Placas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL OU FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-09 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-07 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE PLACAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTE 10)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV))
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-07 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-06 (contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-06 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO E CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS E POSTO DE SAUDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-06 (contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019-09 (contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019-05 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO E CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS E POSTO DE SAUDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMAS (SOFTWARES), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00044-SRP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-00008
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043-SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00042
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00040
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
julho, 2018
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-00007
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037-SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00037
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00036
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00036
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2018-00016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00034
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-00001
junho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00030-SRP
LEI Nº 273/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00031-SRP
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00006
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00005
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-00029
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00028
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00026-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00025-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00003
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0007
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00022-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00021-SRP
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00004
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00005-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00002-REGISTRO DE PREÇOS
LEI Nº 270/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012-SRP
DECRETOS 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00003-SRP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2017-0023
dezembro, 2017
novembro, 2017
setembro, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0009
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00019
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0001
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00018
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00016
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012
PORTARIAS MARÇO/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0010
INEXIGIBILIDADE Nº 6-2017-0010
fevereiro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0007
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0008
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00008
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00006
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00005
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00004
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00002
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0006
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001
LEI Nº 256/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0006
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0011
PORTARIAS FEVEREIRO/2017
janeiro, 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0009
DECRETOS 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0004
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00004
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00002
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0003
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0002
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0001
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0008
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00014
PORTARIAS JANEIRO/2017
dezembro, 2016
agosto, 2014
dezembro, 2013
março, 2012
LEI Nº 201/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
LEI Nº 203/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 128/2007 Que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos, salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)
LEI Nº 202/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 126/2007 que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do município de Placas e da outras providencias)
junho, 2010
dezembro, 2009
maio, 2001
dezembro, 1997
janeiro, 1997