Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 336/2023, DE 15 DE Dezembro DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.)
novembro, 2023
LEI Nº 335/2023, DE 13 DE Novembro DE 2023 (“Dispõe sobre a concessão de férias constitucional e décimo terceiro salário dos agentes políticos do legislativo municipal de placas, e dá outras providências.”)
LEI Nº 334/2023, DE 10 DE Novembro DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PLACAS COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
setembro, 2023
LEI Nº 333/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Realizar no Município de Placas o Desmembramento de Solo Urbano e Dá Outras Providências)
LEI Nº 331/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do PLACAS-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 289.631,39 (Duzentos e oitenta e nove, seiscentos e trinta e um Reais e trinta e nove centavos))
junho, 2023
LEI Nº 330/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Programa de Ações Voluntárias do Município de Placas)
LEI Nº 329/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Placas – CMP e dá outras providências)
LEI Nº 328/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Impedimento de Nomeacão pela Administracão Pública Direta e Indireta de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e dá outras providências)
LEI Nº 327/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 326/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providencias)
maio, 2023
LEI Nº 325/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 324/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as atualizações na lei 238/2015 determinada pela resolução 231/2022 do conanda para a eleição dos conselheiros tutelares e da outras providências)
dezembro, 2022
novembro, 2022
LEI Nº 321/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 320/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 167/2009 que tem como objetivo autorizar o pagamento de insalubridades aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 318/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Denomina o nome de Francisco Inácio de Oliveira a Praça Pública, localizada na Vila Novo Paraíso, BR 163, no município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 317/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências)
LEI Nº 316/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes municipais do SISAN e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 315/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 314/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre os requisitos para instalação de postos de abastecimento de combustíveis e demais serviços para veículos no Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 313/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Atribui o nome de Alfredo Muller a Escola Municipal MEC/SEDUC km 170-A, localizada na vila Ouro Verde, no município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 312/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como Escola Municipal e Quadra Poliesportiva para o Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 311/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências)
LEI Nº 310/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 309/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Atribui o nome de Delira Pimentel Vieira a Escola Municipal MEC/SEDUC km 185-D, localizada na comunidade São Judas Tadeu, Vicinal do Lama, no município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 308/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
março, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 303/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 304/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação de rede municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o comprimento do artigo 212 – A, inciso XI, da constituição federal de 1988)
novembro, 2021
setembro, 2021
LEI Nº 300/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
LEI Nº 299/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
LEI Nº 298/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Placas, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2005 e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 296/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Concurso: “Pagamento do IPTU em dia gera prêmios” e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 294/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência -fia do Município de Placas e Dá Outras Providências)
LEI Nº 293/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como praça pública para o município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 292/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 295/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização das ocupações públicas para o exercício das atividades econômicas do denominado comércio Ambulante
abril, 2021
LEI Nº 290/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências)
LEI Nº 291/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) do município de placas e dá outras providências)
LEI Nº 289/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do plano Municipal de Saneamento básico para o município de Placas e dá outras providências)
julho, 2020
junho, 2019
maio, 2019
LEI Nº 278/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 277/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Placas e dá outras providências)
dezembro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
junho, 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
agosto, 2014
dezembro, 2013
março, 2012
LEI Nº 201/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
LEI Nº 203/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 128/2007 Que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos, salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)
LEI Nº 202/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 126/2007 que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do município de Placas e da outras providencias)
junho, 2010
dezembro, 2009
maio, 2001
dezembro, 1997
janeiro, 1997
