Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Aplicação de Pena Aos Conselheiros Tutelares do Processo Administrativo Disciplinar N° 002 e da Outras Providencias)
RESOLUÇÃO Nº 09/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Aplicação de Pena Aos Conselheiros Tutelares do Processo Administrativo Disciplinar N° 001 e Dá Outras Providencias)
setembro, 2023
LEI Nº 333/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Realizar no Município de Placas o Desmembramento de Solo Urbano e Dá Outras Providências)
LEI Nº 331/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do PLACAS-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 289.631,39 (Duzentos e oitenta e nove, seiscentos e trinta e um Reais e trinta e nove centavos))
