.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Demais Publicações Oficiais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/12/2023
Número
10
Legislatura
2021-2024
Ementa

RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Aplicação de Pena Aos Conselheiros Tutelares do Processo Administrativo Disciplinar N° 002 e da Outras Providencias)

Arquivos

Número: 10
Alteram ou Revogam - 10/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 10/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/02/2026 - 13:55

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Placas - PA.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar