LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/10/2023
Número
52
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 13 de Outubro de 2023 e Dá Outras Providências.

Arquivos

Número: 52

Alteram ou Revogam - 52/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 52/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/02/2026 - 15:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Placas - PA.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar