- Decreto Nº 058/2018: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei de Acesso a informação da união e dá outras providências.
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Alimentação dos Alunos da Rede Pública de ensino do Município de Placas/PA, itens remanescente do Pregão Eletrônico nº 036/2022)
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela 0vinculadas, itens fracassados e desertos do Pregão 015/2022)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil – PAB, modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAB Municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS)
- PORTARIAS 2023
- DECRETOS 2023
- CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA NO ANO DE 2023)
