LEI COMPLEMENTAR Nº 264/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017: Dispõe sobre a reestruturação do Plano Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública da Rede Municipal de Ensino do Município de Placas e dá outras providências.
LEI Nº 288/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a fixação de subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Placas, Estado do Pará, e dá outras providências.
LEI Nº 203/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012: Altera a Lei 128/2007 Que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos, salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias
LEI Nº 202/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012: Altera a Lei 126/2007 que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do município de Placas e da outras providencias
LEI Nº 201/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012: Projeto de emenda à Lei Municipal nº 166/2009 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal.
LEI Nº 166/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 127/2007 e institui a Lei Nº 166/2009 que trata da estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos trabalhadores da educação da rede pública municipal de Placas e dá outras providências.
LEI Nº 128/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007: Dispõe sobre o plano e carreira, cargos e salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias
LEI Nº 126/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007: Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do Município de Placas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 02/1997, DE 13 DE JANEIRO DE 1997: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do município de Placas.
