Dezembro
- Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB do município de Placas, e dá outras providências de acordo com a Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Novembro
- Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 1 de dezembro de 2022 até 2 de janeiro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre o luto oficial em Placas por conta do falecimento do Sr. Altair Hermes e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de Outubro de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre o luto oficial em Placas por conta do falecimento do Sr. Alecsandro Braga e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a comemoração do Dia do Professor no município de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento do prédio da Prefeitura e das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Esporte e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino da Rede Municipal de Placas e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 032/2022: Determina o lançamento e o parcelamento de IPTU para o exercício de 2022, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção do abrigo de jovens no município de Placas/PA
Julho
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a instituição do comitê de aplicação do modelo de excelência em gestão em transferências voluntárias MEG TR – do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a alteração do nome e endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Faleiro e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irani de Andrade Tomaela e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção de caixa d’água localizada no bairro alto Pará
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 020/2022: DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM PLACAS POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. MAXWEEL RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 019/2022: TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO PELO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL/CENTRO RECREATIVO
Abril
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre novas diretrizes para o uso de máscara no município de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a criação da Instituição Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Creche Yasmin Ferreira
Fevereiro
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a decretação de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022, em alusão ao carnaval e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção de um imóvel onde funcionará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV e o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social
Janeiro
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a homologação das indicações, das nomeações e posse do CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Placas-Pará
- Decreto Nº 006/2022: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do Município de Placas-PA, afetado por tempestades local/convectiva
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação do secretário adjunto de administração do município de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de assistência social da Prefeitura de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de assistência social da Prefeitura de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a prorrogação ao recesso administrativo até 17 de janeiro de 2022 e dá outras providências
