DECRETOS 2022

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Outubro

  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre o luto oficial em Placas por conta do falecimento do Sr. Alecsandro Braga e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a comemoração do Dia do Professor no município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento do prédio da Prefeitura e das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Esporte e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino da Rede Municipal de Placas e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 032/2022: Determina o lançamento e o parcelamento de IPTU para o exercício de 2022, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção do abrigo de jovens no município de Placas/PA

Julho

  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a instituição do comitê de aplicação do modelo de excelência em gestão em transferências voluntárias MEG TR – do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a alteração do nome e endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Faleiro e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irani de Andrade Tomaela e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção de caixa d’água localizada no bairro alto Pará
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 020/2022: DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM PLACAS POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. MAXWEEL RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 019/2022: TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO PELO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL/CENTRO RECREATIVO

Abril

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre novas diretrizes para o uso de máscara no município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a criação da Instituição Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Creche Yasmin Ferreira

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a decretação de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022, em alusão ao carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção de um imóvel onde funcionará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV e o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a homologação das indicações, das nomeações e posse do CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Placas-Pará
  • Decreto Nº 006/2022: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do Município de Placas-PA, afetado por tempestades local/convectiva
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação do secretário adjunto de administração do município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de assistência social da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de assistência social da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a prorrogação ao recesso administrativo até 17 de janeiro de 2022 e dá outras providências
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