DECRETOS 2022

0

Abril

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre novas diretrizes para o uso de máscara no município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a criação da Instituição Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil Creche Yasmin Ferreira

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a decretação de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022, em alusão ao carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Trata da declaração de afetação de imóvel público urbano pelo município de Placas/PA, destinado à construção de um imóvel onde funcionará o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV e o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a homologação das indicações, das nomeações e posse do CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Placas-Pará
  • Decreto Nº 006/2022: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do Município de Placas-PA, afetado por tempestades local/convectiva
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação do secretário adjunto de administração do município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de assistência social da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de assistência social da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a prorrogação ao recesso administrativo até 17 de janeiro de 2022 e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade