DECRETOS 2021

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Outubro

Setembro

  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde do município de Placas
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre nomeação da comissão avaliativa para registro dos nomes dos pioneiros do município de Placas
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a criação do Sistema de Nucleação das Unidades de Ensino Básico e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a implantação do núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) do Município de Placas-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2021: Dispões sobre as diretrizes para o retorno às aulas presenciais no dia 16 de agosto de 2021 no Município de Placas no Estado do Pará
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Placas e dá outras Providências

Julho

  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre luto oficial em Placas por conta do falecimento de Floripes de Souza e Souza e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a criação do Sistema de Nucleação das Unidades de Ensino Básico e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a criação do Sistema de Nucleação das Unidades de Ensino Básico e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre novas nomeações de membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CAE no Município de Placas Quadriênio 2021 a 2025

Maio

  • Decreto Nº 047/2021: Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regulamentação Fundiária no Município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: A Secretaria Municipal de Educação de Placas -PA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a resolução nº 485 de 15 de Dezembro de 2009 CEE/PA cria o Sistema de Nucleação das Unidades de Ensino Básico que compõe o Sistema Municipal de Educação
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placa, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placa, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Placas, para atender o padrão mm1mo de qualidade do Sistema Único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº I 0.540, de 5 de novembro de 2020

Abril

  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a nomeação do conselho do FUNDEB do município de placas, e dá outras providências de acordo com a lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Placas e dá outras Providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a exoneração do secretário interino da secretaria de meio ambiente da Prefeitura Municipal de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021:Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento dos prédios públicos municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021:  Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, versão 3.1, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para · enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2021:  Dispõe sobre o luto oficial em Placas por conta do falecimento do Sr. José Pereira Ramalho e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021:  Dispõe sobre o luto oficial em Placas por conta do falecimento do Sr. Adilson Crespan e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2021:  Dispõe sobre a nomeação do secretário interino da secretaria de meio ambiente da prefeitura municipal de placas e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placa, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre o Luto Oficial em Placas por conta do falecimento da Sra. Ioneides Andrade e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 01 e 02 de Abril e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre regras especiais de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento do estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a mudança no quadro dos Conselheiros Municipais de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS/FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placa, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre o Luto Oficial em Placas por conta do falecimento de Cristiane Ribeiro de Brito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no município de Placas, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 em alusão ao carnaval como medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)

Janeiro

  • Decreto N° 015/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao publico, nos termos do Decreto estadual Nº 0800/2020 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre o luto oficial em placas por conta do falecimento de Edivaldo da Silva Soares e dá outras providências
  • Decreto N° 013/2021: Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria do Município de Placas e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Placas e dá outras providências
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre a nomeação no cargo de Controle Interno do Município de Placas e dá outras providências
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Placas e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária de Finanças e dá outras providencias
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde e dá outras providencias
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias
  • Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete e dá outras providencias
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