DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a decretação de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Placas e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre flexibilização no decreto de proibição de funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre flexibilização no decreto de proibição de funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providencias
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual das atividades esportivas no município de Placas e dá outra providências
  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre a remarcação da prova do processo seletivo simplificado Nº 001/2019 para a seleção dos novos agentes comunitários de saúde e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre as regras do isolamento seletivo, com permissão temporária de funcionamento de atividades previstas neste Decreto no Município de Placas
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre a regulamentação das regras da licença para atividades eleitorais no ano de 2020 e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretária de assistência social da prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Placas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvarás temporários e o serviço de ambulantes no município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 045/2020:Abre credito adicional extraordinário e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares e dá outras providências.
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a alteração do art. 6º do decreto 040/2020 e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre o acirramento de regras de isolamento
  • Decreto Nº 038/2020: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal – DAM, por meios eletrônicos; estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre o calendário fiscal do município de Placas para o exercício de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2020: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade Local/convectiva-Chuvas Intensas-1.3.2.1.4., conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares e dá outras providências.
  • Decreto Nº 033/2020: Declara situações de emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurrada-1.2.2.0.0., conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS) e, também, pela portaria nº 188 do ministério da saúde que declarou emergência em saúde pública em todo o país, no âmbito do poder executivo municipal
  • Decreto Nº 031/2020: Abre credito adicional extraordinário: e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Placas, em razão da pandemia de COVID-19 (Coronavírus)
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a suspensão das contratações na prefeitura de Placas até 04 de julho de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a nomeação da ouvidoria do município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de administração da prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de agricultura da prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretária de assistência social da prefeitura de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de infraestrutura da prefeitura municipal de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a delegação de poderes administrativos para chefe de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a nomeação da chefe de gabinete da prefeitura de Palcas e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo indeterminado do processo seletivo simplificado nº 001/2019 para o cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo Coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e , também pela portaria Nº 188 do ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública em todos país, no âmbito do Poder executivo Municipal
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as medidas preliminares de prevenção do município de Placas contra o COVID-19 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a homologação das indicações, das nomeações e posse do CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social do município de Placas-Pará conforme especifica e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB do Município de placas, e dá outras providências.
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