DECRETOS 2019

0
Novembro
  • Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretario de Meio Ambiente e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais no dia 27 de Setembro de 2019 e dá outras providências
Agosto
  • Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre a decretação de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Placas e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 023/2019: Regulamenta a Instituição do Gerenciamento Eletrônico de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a emissão de Notas Fiscais de Serviço, a escrituração econômico-Fiscal e a emissão de documento de arrecadação Municipal – DAM, por meios Eletrônicos; estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de Junho de 2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Programa de parceria Público-Privada do Serviço Público de Energia Elétrica do Município de Placas e dá outras providências
Abril
  • Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a declaração de situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurrada – 1.2.2.0.0., conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Placas e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 011/2019: Fixa o prazo para vencimento do IPTU – Importo Predial e Territorial Urbano e a TLLF – Taxa de Licença de Localição para funcionamento de exercício de 2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 010A/2019: Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Placas e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no Dia 04 de Março de 2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Placas, com o Tema “Democracia e Saúde” e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município de Placas para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Janeiro
  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre o Luto Oficial em Placas por Conta do Falecimento do Sr. Idelson Rocha Brandão e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade