Decretos
- Decreto N° 080/2020, de 28 de DEZEMBRO de 2020: Dispõe regras de distanciamento e isolamento social por força da necessidade do combate ao novo coronavírus no município de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2020, de 26 de agosto de 2020: Dispõe sobre flexibilização no decreto de proibição de funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2020, de 17 de agosto de 2020: Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual das atividades esportivas no município de Placas e dá outra providências
- Decreto Nº 056/2020, de 10 de julho de 2020: Dispõe sobre as regras do isolamento seletivo, com permissão temporária de funcionamento de atividades previstas neste Decreto no Município de Placas
- Decreto Nº 051/2020, de 10 de junho de 2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2020, de 08 de junho de 2020: Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvarás temporários e o serviço de ambulantes no município de Placas e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2020:Abre credito adicional extraordinário e dá outras providências.
- Decreto Nº 043/2020, de 08 de maio de 2020: Dispõe sobre a alteração do art. 6º do decreto 040/2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 042/2020, de 06 de maio de 2020: Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares e dá outras providências.
- Decreto Nº 040/2020, de 04 de maio de 2020: Dispõe sobre o acirramento de regras de isolamento
- Decreto Nº 034/2020, de 21 de abril de 2020: Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares e dá outras providências.
- Decreto Nº 032/2020, de 15 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS) e, também, pela portaria nº 188 do ministério da saúde que declarou emergência em saúde pública em todo o país, no âmbito do poder executivo municipal
- Decreto Nº 031/2020: Abre credito adicional extraordinário: e dá outras providências.
- Decreto Nº 030/2020, de 13 de abril de 2020: Declara situação de calamidade pública no município de Placas, em razão da pandemia de COVID-19 (Coronavírus)
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a suspensão das contratações na prefeitura de Placas até 04 de julho de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2020, de 06 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo indeterminado do processo seletivo simplificado nº 001/2019 para o cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo Coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e , também pela portaria Nº 188 do ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública em todos país, no âmbito do Poder executivo Municipal
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as medidas preliminares de prevenção do município de Placas contra o COVID-19 e dá outras providências
