Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para · enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre regras especiais de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento do estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no município de Placas, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 em alusão ao carnaval como medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Placas, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto N° 015/2021, de 20 de janeiro de 2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao publico, nos termos do Decreto estadual Nº 0800/2020 e dá outras providencias
  • Decreto N° 080/2020, de 29 de dezembro de 2020: Dispõe regras de distanciamento e isolamento social por força da necessidade do combate ao novo coronavírus no município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2020, de 26 de agosto de 2020: Dispõe sobre flexibilização no decreto de proibição de funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020, de 17 de agosto de 2020: Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual das atividades esportivas no município de Placas e dá outra providências
  • Decreto Nº 056/2020, de 10 de julho de 2020: Dispõe sobre as regras do isolamento seletivo, com permissão temporária de funcionamento de atividades previstas neste Decreto no Município de Placas
  • Decreto Nº 051/2020, de 10 de junho de 2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020, de 08 de junho de 2020: Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvarás temporários e o serviço de ambulantes no município de Placas e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2020:Abre credito adicional extraordinário e dá outras providências.
  • Decreto Nº 043/2020, de 08 de maio de 2020: Dispõe sobre a alteração do art. 6º do decreto 040/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2020, de 06 de maio de 2020: Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020, de 04 de maio de 2020: Dispõe sobre o acirramento de regras de isolamento
  • Decreto Nº 034/2020, de 21 de abril de 2020: Dispõe sobre a antecipação das ferias escolares e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032/2020, de 15 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS) e, também, pela portaria nº 188 do ministério da saúde que declarou emergência em saúde pública em todo o país, no âmbito do poder executivo municipal
  • Decreto Nº 031/2020: Abre credito adicional extraordinário: e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2020, de 13 de abril de 2020: Declara situação de calamidade pública no município de Placas, em razão da pandemia de COVID-19 (Coronavírus)
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a suspensão das contratações na prefeitura de Placas até 04 de julho de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2020, de 06 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo indeterminado do processo seletivo simplificado nº 001/2019 para o cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo Coronavírus (COVID-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e , também pela portaria Nº 188 do ministério da Saúde que declarou emergência em saúde pública em todos país, no âmbito do Poder executivo Municipal
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as medidas preliminares de prevenção do município de Placas contra o COVID-19 e dá outras providências
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