Leis Archives - Prefeitura Municipal de Placas | Gestão 2021-2024

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Leis

julho, 2021

jul 05 LEI Nº 294/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência -fia do Município de Placas e Dá Outras Providências)

jul 05 LEI Nº 293/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como praça pública para o município de Placas e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 292/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 295/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização das ocupações públicas para o exercício das atividades econômicas do denominado comércio Ambulante

abril, 2021

abr 28 LEI Nº 290/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências)

abr 28 LEI Nº 291/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) do município de placas e dá outras providências)

abr 23 LEI Nº 289/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do plano Municipal de Saneamento básico para o município de Placas e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 12 LEI Nº 126/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do Município de Placas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e da outras providencias)

dezembro, 2020

dez 17 LEI Nº 288/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação de subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Placas, Estado do Pará, e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 11 LEI Nº 287/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa d orçamento anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)

julho, 2020

jul 06 LEI Nº 286/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Placas-PDDMP, e dá outras providências)

jul 06 LEI Nº 285/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências)

maio, 2020

Maio 15 LEI Nº 283/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o Município de Placas, representado pela excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a celebrar convenio de cooperação com o estado do pará e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 282/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 28 LEI Nº 280/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020)

jun 19 LEI Nº 279/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2019) do município de Placas e dá outras providências)

maio, 2019

Maio 09 LEI Nº 278/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

Maio 03 LEI Nº 277/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Placas e dá outras providências)

março, 2019

mar 27 LEI Nº 276/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a contratar em parceria público privada, precedida de licitação na modalidade de Concorrência, a prestação de serviço de iluminação pública no município de placas, nos termos da lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 03 LEI Nº 274/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Placas para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 27 LEI Nº 273/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências)

abril, 2018

abr 27 LEI Nº 272/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018

abr 27 LEI Nº 271/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018

janeiro, 2018

jan 26 LEI Nº 270/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

dezembro, 2017

dez 19 LEI Nº 269/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

novembro, 2017

nov 17 LEI Nº 267/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 17 LEI Nº 268/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

nov 17 LEI Nº 266/2019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 06 LEI Nº 265/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

julho, 2017

jul 07 LEI COMPLEMENTAR Nº 264/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 09 LEI Nº 263/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 262/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 261/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 260/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

jun 09 LEI Nº 259/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

abril, 2017

abr 13 LEI Nº 258/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017

abr 13 LEI Nº 257/2019, DE 13 DE ABRIL DE 2017

fevereiro, 2017

fev 08 LEI Nº 256/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

dezembro, 2016

dez 14 LEI Nº 255/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

junho, 2016

jun 30 LEI Nº 252/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

agosto, 2014

ago 29 LEI Nº 229/2014, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

dezembro, 2013

dez 20 LEI Nº 218/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

março, 2012

mar 30 LEI Nº 201/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012

mar 30 LEI Nº 203/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 128/2007 Que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos, salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)

mar 30 LEI Nº 202/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 126/2007 que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do município de Placas e da outras providencias)

junho, 2010

jun 30 LEI Nº 174/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010

dezembro, 2009

dez 31 LEI Nº 166/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009

janeiro, 2007

jan 12 LEI Nº 128/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre o plano e carreira, cargos e salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)

maio, 2001

Maio 07 LEI Nº 051/2001, DE 07 DE MAIO DE 2001

dezembro, 1997

dez 08 LEI ORGÂNICA

janeiro, 1997

jan 13 PROJETO DE LEI Nº 02/1997, DE 13 DE JANEIRO DE 1997

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