Leis
dezembro, 2021
LEI Nº 303/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Placas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 304/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação de rede municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o comprimento do artigo 212 – A, inciso XI, da constituição federal de 1988)
novembro, 2021
setembro, 2021
LEI Nº 300/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
LEI Nº 299/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
LEI Nº 298/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Placas, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2005 e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 296/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Concurso: “Pagamento do IPTU em dia gera prêmios” e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 294/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência -fia do Município de Placas e Dá Outras Providências)
LEI Nº 293/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a compra de um terreno que será afetado como praça pública para o município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 292/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 295/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização das ocupações públicas para o exercício das atividades econômicas do denominado comércio Ambulante
abril, 2021
LEI Nº 290/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências)
LEI Nº 291/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) do município de placas e dá outras providências)
LEI Nº 289/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do plano Municipal de Saneamento básico para o município de Placas e dá outras providências)
julho, 2020
junho, 2019
maio, 2019
LEI Nº 278/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 277/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Placas e dá outras providências)
dezembro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
junho, 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
agosto, 2014
dezembro, 2013
março, 2012
LEI Nº 201/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
LEI Nº 203/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 128/2007 Que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos, salários dos profissionais do sistema de saúde pública do município de Placas e da outras providencias)
LEI Nº 202/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Altera a Lei 126/2007 que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreiras dos servidores públicos do município de Placas e da outras providencias)
junho, 2010
dezembro, 2009
maio, 2001
dezembro, 1997
janeiro, 1997
