Autor CR2-admin8
fevereiro, 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE RH NO QUE REFERE-SE A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO E-SOCIAL)
novembro, 2022
LEI Nº 321/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 320/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 167/2009 que tem como objetivo autorizar o pagamento de insalubridades aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 317/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências)
LEI Nº 313/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Atribui o nome de Alfredo Muller a Escola Municipal MEC/SEDUC km 170-A, localizada na vila Ouro Verde, no município de Placas, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 309/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Atribui o nome de Delira Pimentel Vieira a Escola Municipal MEC/SEDUC km 185-D, localizada na comunidade São Judas Tadeu, Vicinal do Lama, no município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 308/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
